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Filosofía de las migraciones y justicia ambiental en la frontera amazónica : hacia un pretorio ambiental para la integración suramericana

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Filosofia das migrações e justiça ambiental na fronteira amazônica : rumo a um tribunal ambiental para a integração sul-americana, Philosophy of migration and environmental justice on the Amazonic border : toward an environmental court for South American integration

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Resumo

El artículo propone una filosofía de las migraciones que trasciende la lógica “amigo-enemigo” para situar la dignidad humana y la justicia ambiental como ejes de la integración suramericana. Ante la insuficiencia de los marcos regulatorios actuales y la creciente crisis en la frontera amazónica (específicamente entre Venezuela y Brasil), se plantea el concepto de pretorio ambiental. Inspirado en el ius praetorium romano, este modelo aboga por una racionalidad jurídica transformadora que permita adaptar el derecho vigente a los desafíos del cambio climático y los desplazamientos forzados. El estudio analiza las tensiones entre la soberanía nacional y el principio de solidaridad, utilizando experiencias comparadas de la Unión Europea y el Reino Unido. Se concluye que la Amazonía compartida exige una convergencia institucional que fortalezca la arquitectura regional preexistente – especialmente la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) – y la vincule con el Sistema Interamericano. Esta propuesta integra la ética social, el nomos de los pueblos indígenas y mecanismos de reparación efectiva – como un Fondo Internacional de Reparación Ambiental – para garantizar una justicia integral “para que no perezca el mundo”.

Resumo traduzido

O artigo propõe uma filosofia das migrações que transcende a lógica “amigo-inimigo” para situar a dignidade humana e a justiça ambiental como eixos da integração sul-americana. Diante da insuficiência dos marcos regulatórios atuais e da crescente crise na fronteira amazônica (especificamente entre Venezuela e Brasil), propõe-se o conceito de pretório ambiental. Inspirado no ius praetorium romano, este modelo defende uma racionalidade jurídica transformadora que permita adaptar o direito vigente aos desafios das mudanças climáticas e dos deslocamentos forçados. O estudo analisa as tensões entre a soberania nacional e o princípio da solidariedade, utilizando experiências comparadas da União Europeia e do Reino Unido. Conclui-se que a Amazônia compartilhada exige uma convergência institucional que fortaleça a arquitetura regional preexistente – especialmente a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – e a vincule ao Sistema Interamericano. Esta proposta integra a ética social, o nomos dos povos indígenas e mecanismos de reparação efetiva – como um Fundo Internacional de Reparação Ambiental – para garantir uma justiça integral “para que o mundo não pereça”.
The article proposes a philosophy of migration that transcends the “friend-enemy” logic, positioning human dignity and environmental justice as the core pillars of South American integration. Given the insufficiency of current regulatory frameworks and the escalating crisis at the Amazonian border (specifically between Venezuela and Brazil), the concept of an environmental praetorium is proposed. Inspired by the Roman ius praetorium, this model advocates for a transformative legal rationality that adapts existing law to the challenges of climate change and forced displacement. The study examines the tensions between national sovereignty and the principle of solidarity, drawing on comparative experiences from the European Union and the United Kingdom. It concludes that the shared Amazon region requires an institutional convergence that strengthens pre-existing regional architecture – specifically the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO) – and links it with the Inter-American System. This proposal integrates social ethics, the nomos of indigenous peoples, and effective reparation mechanisms – such as an International Environmental Reparation Fund – to ensure comprehensive justice “so that the world does not perish”.

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Palavras-chave traduzidas

Migração climática, Justiça intergeracional, Regional integration, Environmental praetorium, Climate migration, Intergenerational justice
JEL
F22 International Migration
F15 Economic Integration
Q56 Environment and Development - Environment and Trade - Sustainability - Environmental Accounts and Accounting - Environmental Equity - Population Growth
K33 International Law

Citação

ÁLVAREZ-RAMOS, Tulio Alberto. Filosofía de las migraciones y justicia ambiental en la frontera amazónica: hacia un pretorio ambiental para la integración suramericana. Revista Tempo do Mundo. Brasília, n. 40, p. 533-552, abr. 2026. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/rtm40art18

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