Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras portuárias

Abstract

Este trabalho trata das principais questões econômicas e institucionais envolvendo os portos brasileiros nos últimos anos. Primeiramente, faz-se a caracterização do setor, apresentando seus aspectos conceituais e o atual modelo do sistema portuário brasileiro. Em seguida, é realizada uma breve análise do marco regulatório do setor, abordando as principais leis e decretos que o regem. Descreve-se, ainda, o modelo de financiamento do setor portuário (investimentos públicos e privados). Ademais, são mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura dos portos, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Portuárias, seguindo-se uma análise de como o PAC tem atuado sobre estas demandas. Apresentam-se, também, os resultados de uma pesquisa do Ipea sobre as dificuldades encontradas pelos usuários para operar nos portos brasileiros. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo.