Política de migrações internas

Abstract

Aborda a formulação de uma política de migrações internas no Brasil, analisando o fenômeno sob perspectivas teóricas, empíricas e normativas; inicialmente, discute os conceitos e características das migrações internas, diferenciando-as de outras formas de mobilidade e destacando seus determinantes múltiplos; em seguida, revisa abordagens clássicas e modernas, como as contribuições de Ravenstein, Schultz, Sjaastad, Kuznets e Lee, evidenciando a presença de fatores econômicos, sociais e individuais nas decisões migratórias; o texto enfatiza a predominância das migrações rural-urbanas, associadas ao desenvolvimento econômico e às desigualdades regionais, ressaltando que tais fluxos tendem a concentrar a população nos grandes centros urbanos, gerando problemas como subemprego e pressões sociais; no caso brasileiro, evidencia-se a magnitude e a intensificação desses fluxos nas décadas recentes, caracterizados por forte concentração espacial e regional; por fim, o autor defende a necessidade de intervenção do Estado por meio de uma política explícita, com instrumentos indutores que orientem os fluxos migratórios para polos de desenvolvimento, visando melhorar a distribuição espacial da população, reduzir desigualdades regionais e maximizar o crescimento econômico, considerando restrições socioeconômicas e estruturais.