Educação

Abstract

Destacam-se neste capítulo dois fatos relevantes que terão forte impacto sobre a educação básica: i) mudanças no censo escolar, pelas quais o aluno passa a ser a unidade de registro da coleta de dados; e ii) ampliação da missão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O primeiro permite acompanhar de perto – e melhor – a trajetória do aluno, implicando resultados robustos capazes de orientar de modo substantivo as formulações e ações das políticas educacionais. O resumido, mas cuidadoso acompanhamento dos principais programas gerenciados pelo MEC apresentado neste capítulo, tanto sob as óticas física e financeira como por nível ou modalidade de ensino, reflete a atual orientação das políticas educacionais do país, elegendo como tema em destaque da área, nesta edição, a relação que se estabelece entre melhoria da qualidade e aumento da eficácia da educação básica, à luz dos instrumentos de política educacional adotados pelo MEC: Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.