O Financiamento climático para o Sul global além do seu volume : composição, limites e desafios

Abstract

O financiamento climático tem sido tema central nas discussões das Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). No entanto, quando direcionado aos países do Sul global, sua análise não pode se restringir ao volume anunciado ou desembolsado. A partir da análise de relatórios e de dados disponíveis sobre financiamento climático global, o artigo investiga a composição, os limites e os desafios do financiamento destinado a essas economias, evidenciando a centralidade dos instrumentos financeiros, das condicionalidades institucionais e das assimetrias entre doadores e receptores. A pesquisa procura demonstrar, ainda, que a maior parte dos fluxos ocorre na forma de empréstimos, frequentemente não concessionais, o que reforça a vulnerabilidade fiscal e a dependência financeira dos países em desenvolvimento. Além disso, identifica-se a concentração setorial e geográfica dos recursos, que privilegia áreas de maior retorno financeiro ou de menor risco em detrimento de necessidades urgentes de adaptação climática. A análise também aborda os Fundos Climáticos Multilaterais, que apresentam maior diversidade setorial na destinação dos recursos, apesar dos reduzidíssimos volumes, e os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, que, embora disponham de recursos significativos, também se apoiam em instrumentos de dívida e exibem concentração geográfica e setorial nos desembolsos. Tais características limitam a efetividade do financiamento no apoio à transição justa e na compensação das desigualdades históricas na contribuição às emissões globais. Nesse sentido, apresentam-se instrumentos alternativos em conformidade com a literatura vigente. Conclui-se que, além de ampliar os volumes de recursos, é necessário repensar a qualidade, a acessibilidade e a governança do financiamento climático, de modo a alinhar os fluxos financeiros às prioridades do Sul global e a fortalecer sua autonomia no enfrentamento da crise climática.