Publicação:
As contribuições sociais no projeto de Constituição

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dc.contributor.authorAzeredo, Beatriz
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal1984-1987pt_BR
dc.date.accessioned2013-06-14T13:31:27Z
dc.date.available2013-06-14T13:31:27Z
dc.date.issued1987-11
dc.date.portal1987-11
dc.description.abstractEste trabalho apresenta uma análise do tratamento dado às contribuições sociais ao longo do processo constitucional. Tomou-se por base o projeto aprovado pela Comissão de Sistematização em novembro de 1987 e encaminhado ao Plenário da Constituição. Procurou-se, ainda, fazer uma apreciação das emendas a este projeto apresentadas pelo chamado "Centrão" em janeiro de 1988.pt_BR
dc.description.other55 p.pt_BR
dc.description.otherReferências Bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
dc.description.otherSérie Monográfica: Textos para Discussão Interna ; 124pt_BR
dc.description.otherSérie: a partir de 1989 passa a se chamar Texto para Discussãopt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1204
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseLicença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordReforma tributáriapt_BR
dc.subject.keywordSistema Tributáriopt_BR
dc.subject.keywordContribuições sociaispt_BR
dc.subject.keywordProjeto constitucionalpt_BR
dc.subject.keywordSeguridade socialpt_BR
dc.titleAs contribuições sociais no projeto de Constituiçãopt_BR
dc.title.alternativeTextos para Discussão Interna (TD) 124: As contribuições sociais no projeto de Constituiçãopt_BR
dc.title.alternativeSocial contributions in a draft constitutionen
dc.typeWorking paperpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationDesenvolvimento Socialpt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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