Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005

Abstract

Este trabalho analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF) de acordo com a metodologia de áreas de atuação, desenvolvida na Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Atualiza-se a série iniciada em 1995 até o ano de 2005, completando assim um período de 11 anos. Constata-se o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais, quanto em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, discute-se que tal crescimento permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas – que não deve ser subestimada. A trajetória do GSF revela-se também bastante irregular e instável no período, e um segundo objetivo deste texto consiste em relacionar essa instabilidade à condução da política macroeconômica. Observa-se que as mudanças ocorridas na gestão da política econômica – que delimitam claramente os três mandatos presidenciais deste período – condicionam fortemente a trajetória do GSF. Para tal, contextualiza-se esse gasto diante da trajetória da despesa financeira do governo federal e ao desempenho da carga tributária.