Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro

Abstract

Segundo os dados oficiais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), o número de óbitos ocasionados por agressões de terceiros (homicídios) no Estado do Rio de Janeiro diminuiu, nos últimos anos, de 7.099, em 2006, para 5.064, em 2009, o que implica um decréscimo de 28,7%, no período. Contudo, conforme argumenta-se neste artigo, há fortes indícios de que esse resultado tenha se dado em consequência de erro e má classificação dos dados. Analisando o padrão de mortalidade violenta, conclui-se, em primeiro lugar, que o número de incidentes fatais violentos com causa não esclarecida aumentou inexplicavelmente a partir de 2007, no Rio de Janeiro, fato esse que destoa completamente do padrão nacional. Em segundo lugar, com base nos microdados do SIM, analisa-se a vitimização segundo o tipo de evento que desencadeou o óbito e identificam-se diferenças de padrões (bastante perceptíveis), em relação às características socioeconômicas das vítimas, mas também em relação aos elementos situacionais do incidente. Por fim, desenvolve-se um modelo multinomial logit para, estatisticamente, reclassificar os óbitos com causa indeterminada, como homicídios, suicídios ou acidentes. As estimativas indicaram que o número de homicídios no Rio de Janeiro, de 2006 a 2009, manteve-se relativamente estável, mas que o número de "homicídios ocultos" aumentou de forma acentuada nesse período, passando a corresponder em 2009 a 62,5% dos casos registrados ou, em números absolutos, a 3.165 homicídios não registrados.