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Participação social na regulação brasileira : desafios e possibilidades na era digital

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dc.contributor.authorSalinas, Natasha Schmitt Caccia
dc.contributor.scholarNatasha Schmitt Caccia Salinas
dc.coverage.spatialBrasil
dc.coverage.temporal1996-2026
dc.date.accessioned2026-05-25T13:34:38Z
dc.date.available2026-05-25T13:34:38Z
dc.date.issued2026
dc.date.portal2026
dc.description.abstractO capítulo analisa de forma crítica o panorama, a evolução e os desafios da participação social eletrônica assíncrona nos processos regulatórios brasileiros, com foco na atuação das agências reguladoras independentes. Por meio de uma abordagem teórica e empírica, a autora fundamenta a participação em uma tripla função: legitimar decisões por meio da democracia deliberativa, aumentar a transparência e melhorar a qualidade técnica e contextual da regulação através do "conhecimento situado" trazido pelos atores afetados.
dc.description.booktitleO Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.description.firstpage125
dc.description.lastpage161
dc.identifier.citationSALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Participação social na regulação brasileira: desafios e possibilidades na era digital. In: CUNHA, Bruno Queiroz (org.). O Estado regulador brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026). Rio de Janeiro: Ipea, 2026. cap. 4, p. 125-161. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950cap4.
dc.identifier.doihttps://dx.doi.org/10.38116/9786556350950cap4
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20502
dc.language.isopor
dc.location.cityRio de Janeiro
dc.location.countryBR
dc.publisherIpea
dc.publisherMDIC
dc.relation.chapterO Estado regulador brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.relation.ispartofhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20277
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.holderInstituto de Pequisa Econômica Aplicada
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.rights.typeLicença Comum
dc.subject.keywordLei Geral das Agências Reguladoras (LGA)
dc.subject.keywordInclusão digital
dc.subject.vcipeaAgências Reguladoras
dc.subject.vcipeaPolíticas Públicas
dc.subject.vcipeaParticipação Social
dc.titleParticipação social na regulação brasileira : desafios e possibilidades na era digital
dc.title.scholarParticipação social na regulação brasileira: desafios e possibilidades na era digital
dc.typeBook part
dspace.entity.typePublication
ipea.descriptionPPA 2026 Coleção: Administração Pública ID Ipea Projetos: (5295) * O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e ID Produto: (34594) Produto 1
relation.isBookOfChapter3ddf385a-84e5-4a20-80d0-86a3b5754b46
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