Por uma Agência Nacional de Prevenção e Investigação de Acidentes de Transportes

Abstract

Esta nota técnica propõe a criação de uma agência nacional independente, com o único objetivo de investigar e prevenir acidentes de transportes. Essa agência deve acompanhar sistematicamente as sinistralidades ocorridas nos diferentes modos de transporte, consolidar recomendações de segurança e apoiar o desenho de políticas para evitar que acidentes de mesmo padrão voltem a ocorrer. Além disso, deve integrar todas as estruturas relacionadas em todos os níveis federativos, articulando e harmonizando as ações voltadas à segurança dos transportes. A proposta deste texto é ampliar essa dinâmica de prevenção para os modais de transporte terrestre, em especial os rodoviários, que hoje são os maiores responsáveis pelos casos de mortes e feridos graves. Assim, na seção 2, discute-se o panorama dos acidentes de trânsito no Brasil e, na seção 3, apresenta-se a proposta de criação de uma agência nacional de segurança viária brasileira.