A Constituição e a democracia cultural

Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Araújo, Herton Ellery; Midlej, Suylan

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Silva, Frederico Augusto Barbosa da	-
dc.contributor.author	Araújo, Herton Ellery	-
dc.contributor.author	Midlej, Suylan	-
dc.date.accessioned	2021-11-08T17:24:02Z	-
dc.date.available	2021-11-08T17:24:02Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10904	-
dc.description.abstract	Pretende analisar o movimento de constitucionalização e realização de políticas culturais a partir de certos princípios ou ideias condutoras já expressados nos textos constitucionais. Além da interpretação do ordenamento constitucional da cultura, este trabalho a relaciona com políticas públicas que devem garantir a realização de direitos culturais, refletindo a questão que de imediato chama atenção no quadro de reflexões sobre os vinte anos de CF/1988, qual seja, a da efetividade do direito.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.title	A Constituição e a democracia cultural	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.source.urlsource	https://www.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	p. 11-68	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Cultura. Sociedade::Cultura::Ambiente Cultural::Política Cultural	pt_BR
dc.subject.vcipea	IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos::Liberdade::Democracia	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.	pt_BR
dc.subject.keyword	Democracia cultural	pt_BR
dc.subject.keyword	Constitucionalização	pt_BR
dc.subject.keyword	Políticas culturais	pt_BR
dc.relation.references	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10554	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Possui referências bibliográficas.	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Capítulo de livro publicado em : Direito e políticas culturais / Frederico A. Barbosa da Silva. Organizador – Rio de Janeiro : Ipea, 2021. 418 p. : il., gráfs., mapas.	-
ipea.access.type	Acesso Aberto	pt_BR
ipea.rights.type	Licença Comum	pt_BR
ipea.researchfields	N/A	pt_BR
ipea.classification	Administração Pública. Governo. Estado	pt_BR
Appears in Collections:	Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros

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ConstituiçaoDemocraciaCultural_cap01.pdf		332.59 kB	Adobe PDF	View/Open

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