A Evolução da abrangência do Programa Abono Salarial : análise dos fluxos de entrada e saída (2011-2019)

Abstract

Este estudo teve como objetivo investigar a dinâmica operacional recente do Programa Abono Salarial no Brasil, com o horizonte temporal entre 2011-2019. A análise levou em conta ocorrências que podem ter afetado o número de elegíveis ao programa, como a forte retração da economia e, consequentemente, do nível de emprego em 2015 e 2016. Por isso, o foco analítico recaiu sobre os fluxos de entrada e saída dos trabalhadores, buscando relativizá-los com os fluxos gerais do mercado de trabalho formal. A principal fonte de dados foi a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), sobre a qual foram realizadas tabulações específicas para estimação dos fluxos de trabalhadores elegíveis em cada ano. Algumas das principais conclusões foram: i) o movimento da ocupação formal foi um fator fundamental para o crescimento do número de elegíveis entre 2011 e 2019, com efeito maior para quem estava entrando ou saindo da Rais; ii) os grupos de trabalhadores que conseguiram mais acesso ao mercado formal tiveram um aumento relativo do total de elegíveis; iii) a dinâmica do número de trabalhadores que se tornaram elegíveis entre aqueles que já possuíam emprego formal de um ano para o outro apresentou diferenças quanto ao cumprimento dos critérios, com destaque para o critério de tempo; e iv) a política de salário mínimo tem influência no número de elegíveis ao abono, principalmente pela influência sobre o critério da remuneração.