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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13744
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Leão, Rafael da Silveira Soares | - |
dc.contributor.author | Cunha, Danúbia Rodrigues da | - |
dc.contributor.author | Santos, Cláudio Hamilton Matos dos | - |
dc.contributor.author | Rabelo, Rodrigo Cavalcanti | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-13T17:12:09Z | - |
dc.date.available | 2024-05-13T17:12:09Z | - |
dc.date.issued | 2024-05 | - |
dc.identifier.citation | LEÃO, Rafael da Silveira Soares; CUNHA, Danúbia Rodrigues da; SANTOS, Cláudio Hamilton Matos dos; RABELO, Rodrigo Cavalcanti. O Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil : estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados. . Brasília, DF : Ipea, maio 2024. 40 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2996). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2996-port | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13744 | - |
dc.description.abstract | A exploração de recursos naturais no Brasil recolhe e distribui royalties aos municípios em decorrência de três atividades econômicas: exploração de petróleo e gás, mineração e uso de recursos hídricos para eletricidade. A literatura econômica investigou sobremaneira o caso do petróleo, negligenciando relativamente as demais. Este trabalho faz uma investigação geral do impacto simultâneo desses três tipos de royalties sobre as finanças públicas municipais, e detalha circunstâncias que sugerem mecanismos de endogeneidade na distribuição dos royalties. Nesse contexto, propõe uma técnica de variável instrumental que adequadamente lide com o problema. Resultados econométricos indicam que os royalties estão associados à expansão de gastos em saúde, educação e investimento público (ao menos para algumas classes de royalties), não aumentando despesas com pessoal, mas reduzem o esforço de arrecadação de tributos locais. A investigação de efeitos heterogêneos sugere que elevados volumes de royalties per capita estão por trás desses resultados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil : estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para discussão (TD) 2996 : O Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil : estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 40 p. ; il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Finanças Públicas | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Indústria::Energia::Petróleo e Gás::Petróleo | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Hídricos | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Indústria::Mineração::Mineração | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Finanças públicas municipais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Royalties do petróleo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Royalties de recursos hídricos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Royalties da mineração | pt_BR |
dc.subject.keyword | Instrumentos de Bartik | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para discussão ; 2996 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Energia | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Livros |
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