1. Repositório do Conhecimento do Ipea
  2. Desenvolvimento Regional
  3. Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos
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dc.contributor.authorBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2024-05-28T23:54:12Z-
dc.date.available2024-05-28T23:54:12Z-
dc.date.issued2024-05-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13897-
dc.description.abstractO presente relatório constitui um dos produtos da pactuação institucional realizada entre o Ipea e o MDR visando o apoio à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, sendo a primeira das três notas previstas como contribuição para o componente de financiamento do desenvolvimento urbano da política, que comporão um relatório síntese-final. Conforme previsto no âmbito do ACT (Termo de Execução Descentralizada nº 71/2019) com o MDR, este primeiro documento tratará de identificar, analisar e sistematizar os mecanismos fiscais e extrafiscais disponíveis no arcabouço jurídico nacional para utilização em ações de desenvolvimento urbano com vistas a justa distribuição dos ônus e benefícios do processo de urbanização (impostos e taxas de competências municipal, instrumentos do Estatuto da Cidade e da Metrópole etc.).pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleFinanciamento do desenvolvimento urbano : mecanismos fiscais e extrafiscais de âmbito local (Publicação Expressa)pt_BR
dc.typeRelatórios de Atividades / Técnicospt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical217 p. : il.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbanopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Crescimento Econômico::Desenvolvimento Econômicopt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordDesenvolvimento urbanopt_BR
dc.subject.keywordPolítica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)pt_BR
dc.subject.keywordFinanciamentopt_BR
dc.subject.keywordFinanciamento urbanopt_BR
ipea.description.additionalinformationO Ipea informa que este texto é uma publicação expressa e, portanto, não foi objeto de padronização, revisão textual ou diagramação pelo Editorial e será substituído pela sua versão final uma vez que o processo de editoração seja concluído.-
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationDesenvolvimento Regionalpt_BR
ipea.classificationEconomia. Desenvolvimento Econômicopt_BR
Appears in Collections:Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos
Economia. Desenvolvimento Econômico: Relatórios de Atividades / Técnicos

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