1. Repositório do Conhecimento do Ipea
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dc.contributor.authorSilva, Ricardo Toledo (Coordenador)-
dc.contributor.authorAlves, Alaôr Caffé-
dc.contributor.authorAbiko, Alex Kenya-
dc.contributor.authorLow-Beer, Jacqueline-
dc.contributor.authorFiszón, Judith Tlamny-
dc.contributor.authorAjzemberg, Marcos Gorelik-
dc.contributor.authorNucci, Nelson Luiz Rodrigues-
dc.contributor.authorSinger, Paul Israel-
dc.contributor.authorLomar, Paulo José Villela-
dc.contributor.authorGunn, Philip Oliver Mary-
dc.contributor.authorDomingos, Sadalla-
dc.contributor.authorSchiffer, Sueli Ramos-
dc.contributor.authorJerozolimski, Tobias-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2024-09-12T12:40:52Z-
dc.date.available2024-09-12T12:40:52Z-
dc.date.issued1995-
dc.identifier.citationSILVA, Ricardo Toledo. Fundamentos e proposta de ordenamento institucional. Brasília, DF: Ipea, 1995. (Série Modernização do Setor Saneamento, 1). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14761pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14761-
dc.description.abstractAnalisa os fundamentos do ordenamento institucional e controle. Aborda a situação atual, os desafios que se apresentam a partir das condições de inserção dos serviços de saneamento nas últimas décadas e as bases jurídico-institucionais da estrutura de regulação e controle. Apresenta a descrição do ordenamento proposto. Avalia as potencialidades e condicionantes legais das entidades de prestação de serviços. Mostra a necessidade da implantação de um sistema de informações do saneamento e da administração da transição.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.publisherMinistério do Planejamento e Orçamentopt_BR
dc.titleFundamentos e proposta de ordenamento institucionalpt_BR
dc.typeLivrospt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttps://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical335 p.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Saneamentopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamentopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Quadro Institucionalpt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordSaneamentopt_BR
dc.subject.keywordModernizaçãopt_BR
dc.subject.keywordQuadro institucionalpt_BR
dc.subject.keywordRegulamentaçõespt_BR
dc.subject.keywordSistemas de informaçãopt_BR
dc.subject.keywordServiços de saneamentopt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie: (Série Modernização do Setor Saneamento,1)pt_BR
ipea.description.additionalinformationProjeto de Modernização do Setor Saneamento (PMSS)pt_BR
ipea.description.additionalinformationO Projeto de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) é dirigido pelo Comitê de Direção do Projeto (CDP), integrado por representantes da Secretaria de Política Urbana (Sepurb) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e presidido pelo titular da Sepurb. O PMSS é executado pela Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), vinculada ao Ipea. O projeto é parcialmente financiado pelo Banco Mundial, através do Contrato de Empréstimo BIRD 3442-BR, e tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Projeto PNUD BRA/92/028.pt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationSaneamentopt_BR
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