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dc.contributor.authorSantos, Fabiano-
dc.contributor.authorVianna, Salvador Teixeira Werneck-
dc.contributor.authorPaiva, Yago-
dc.contributor.authorRey, Beatriz-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2024-12-19T18:44:33Z-
dc.date.available2024-12-19T18:44:33Z-
dc.date.issued2024-12-
dc.identifier.citationSANTOS, Fabiano et al. Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ipea, dez. 2024. 34 p. (Texto para Discussão, n. 3068). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td3068-portpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16439-
dc.description.abstractO artigo analisa em que medida o Poder Legislativo se envolve na tramitação de políticas econômicas enviadas pelo Poder Executivo, no bojo do processo de delegação política. Argumenta-se que, como as gestões petistas adotaram paradigma econômico desenvolvimentista, aumentando a distância de preferências com relação aos demais membros das coalizões, o Executivo buscou transformar a delegação em abdicação. É esperado que o Legislativo reaja, aumentando os níveis de conflitos intracoalizão. De modo a testar essas hipóteses, verificamos se os governos petistas buscaram controlar as comissões de assuntos econômicos e se, realmente, enviaram mais proposições desenvolvimentistas. Com relação ao Legislativo, examinamos se membros das coalizões passaram, em reação, a tentar emendar mais os projetos de lei do Executivo e se a taxa de sucesso dos governos em transformação de projetos em lei diminuiu. Para isso, analisamos matérias econômicas submetidas pelo Executivo à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDeics). Os resultados corroboram nossas hipóteses, mostrando que o Legislativo desafia mais políticas econômicas desenvolvimentistas.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleComissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneopt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 3068 : Comissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneopt_BR
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical34 p.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Política Econômica::Política Econômicapt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Poder Executivopt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Poder Legislativopt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordPolítica econômicapt_BR
dc.subject.keywordExecutivopt_BR
dc.subject.keywordLegislativopt_BR
dc.subject.keywordDelegaçãopt_BR
dc.subject.keywordPresidencialismo de coalizãopt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie monográfica: Texto para discussão ; 3068pt_BR
ipea.description.additionalinformationPossui referências bibliográficaspt_BR
ipea.description.additionalinformationPossui apêndicept_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.englishdescription.abstractThe study examines the extent to which the Legislative Branch is involved in the processing of economic policies sent by the Executive Branch, as part of the process of political delegation. It argues that, as the PT administrations adopted a developmentalist economic paradigm, increasing the distance of preferences from the other members of the coalitions, the Executive sought to transform delegation into abdication. The Legislative branch is expected to react by increasing the levels of intra-coalition conflicts. In order to test these hypotheses, we examined whether the PT governments attempted to control the economic affairs committees and whether they actually sent more developmentalist proposals. With regard to the Legislative, we checked whether members of the coalitions reacted by trying to amend more of the Executive’s bills and whether the success rate of the governments in turning bills into law decreased. To do this, we assessed economic legislation submitted by the Executive to the Finance and Taxation Committee (CFT) and the Economic Development, Industry, Trade and Services Committee (CDeics). The results corroborate our hypotheses, demonstrating that the Legislative challenges more developmental economic policies.pt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationEconomia. Desenvolvimento Econômicopt_BR
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros

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