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| File | Description | Size | Format | |
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| td_0385.pdf | 3.56 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Política de concorrência: tendências recentes e o estado da arte no Brasil |
| Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 385: Política de concorrência: tendências recentes e o estado da arte no Brasil Competition policy: recent trends and state of the art in Brazil |
| Authors: | Salgado, Lucia Helena |
| Abstract: | Política de concorrência, segundo a autora, é o termo utilizado na Europa para o que surgiu nos Estados Unidos como política antitruste. Este trabalho foi dividido em nove capítulos e dois anexos. No primeiro é apresentado o conceito de política de concorrência; o seguinte trata da atuação da autoridade antitruste; o terceiro mostra as tendências mundiais em política antitruste; a quarta seção explora o significado desta mesma política no contexto atual; a "segunda fase" da política antitruste no Brasil é estudada na sexta parte; a sétima seção fala sobre o arcabouço institucional de aplicação da legislação antitruste no Brasil; no oitavo capítulo a política antitruste brasileira é analisada sob a ótica da Lei Nº 8.158/91; e, finalmente, na nona seção, são mostradas as fusões e aquisições e seus efeitos sobre a concentração dos mercados. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
| metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros Economia. Desenvolvimento Econômico: Livros |
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