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Facilitating transition between social assistance and social insurance : conceptual framework and review of global good practices for countries in the Arab Region

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Instituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Working Paper IPCid 002 : Facilitating transition between social assistance and social insurance: conceptual framework and review of global good practices for countries in the Arab Region

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Resumo

The document analyzes the challenges and opportunities in integrating social assistance programs and social insurance systems in developing countries, aiming to expand social protection coverage and facilitate the transition to formal employment. It highlights that programs such as Bolsa Família and Prospera support vulnerable families but often exclude formal workers, while contributory systems mainly benefit those already in the formal economy, leaving millions without protection. To address this gap, the study recommends creating gradual transition mechanisms, integrating cash transfer programs with social security inclusion, investing in professional training, providing incentives for formalization, and aligning social, labor, and fiscal policies. The goal is to reduce vulnerabilities, expand coverage, ensure the right to decent work, and promote a more inclusive and sustainable social protection system.

Resumo traduzido

O documento analisa os desafios e oportunidades para integrar programas de assistência social e sistemas de seguro social em países em desenvolvimento, buscando ampliar a cobertura da proteção social e facilitar a transição para o trabalho formal. Destaca que programas como o Bolsa Família e o Prospera atendem famílias vulneráveis, mas frequentemente excluem trabalhadores formais, enquanto os sistemas contributivos beneficiam principalmente quem já está na economia formal, deixando milhões sem proteção. Para enfrentar esse vácuo, o estudo recomenda criar mecanismos de transição gradual, integrar transferências de renda com inclusão previdenciária, investir em capacitação profissional, oferecer incentivos à formalização e alinhar políticas sociais, trabalhistas e fiscais. O objetivo é reduzir vulnerabilidades, ampliar a cobertura, garantir o direito ao trabalho decente e promover um sistema de proteção social mais inclusivo e sustentável.

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Palavras-chave traduzidas

Proteção social, Seguro social, Vulnerabilidade social, Desigualdade

JEL

Citação

ANDRADE, Marina et al. Facilitating transition between social assistance and social insurance: conceptual framework and review of global good practices for countries in the Arab Region. Brasília: Ipea, June, 2025. (IPCID Working Paper, 002). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ipcid-wp002

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Notas

Este relatório contou com a colaboração de Rana Al-Ansari e Markku Malkamaeki, da OIT Jordânia.

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