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  2. Administração Pública. Governo. Estado
  3. Administração Pública. Governo. Estado: Livros
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dc.contributor.authorSilva, Frederico Augusto Barbosa da-
dc.contributor.otherIgushi, Yara Mitsue (Sugestões)-
dc.contributor.otherGavineelli, Gustavo Tostes (Revisão)-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal2002pt_BR
dc.date.accessioned2013-11-21T17:54:17Z-
dc.date.available2013-11-21T17:54:17Z-
dc.date.issued2005-03-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2195-
dc.description.abstractEste texto descreve os gastos públicos com cultura nas três esferas de governo no ano de 2002, analisando o montante dos dispêndios culturais e explorando as possibilidades de aplicação da Emenda ao artigo 216 da Constituição Federal (CF), isto é, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 310/2004. Também tece algumas considerações a respeito do papel dos conselhos no Sistema Nacional de Cultura (SNC), procurando justificar a necessidade do concertamento político na elaboração de um sistema nacional e descentralizado, fundado na participação e na co-gestão da sociedade em relação às políticas culturais.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleNotas sobre o Sistema Nacional de Culturapt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 1080: Notas sobre o Sistema Nacional de Culturapt_BR
dc.title.alternativeNotes on the National System Culturept_BR
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcewww.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical20 p. : il.pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordGastos públicos com culturapt_BR
dc.subject.keywordDispêndios culturais governamentaispt_BR
dc.subject.keywordSistema Nacional de Cultura (SNC)pt_BR
dc.subject.keywordPolíticas culturaispt_BR
dc.subject.keywordConselhos de culturapt_BR
ipea.description.objectiveDescrever os gastos públicos com cultura nas três esferas de governo no ano de 2002, considerando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 310/2004 e o papel dos conselhos no Sistema Nacional de Cultura (SNC).pt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie monográfica: Texto para Discussão ; 1080pt_BR
ipea.description.additionalinformationReferências bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.englishdescription.abstractThis paper describes the public expenditure in culture of the three levels of government in the year 2002, analyzing the amount of the cultural expenditures and the possibilities for the application of the Amendment, article 216 of the Federal Constitution, meaning, PEC 310/04. It also makes some considerations in respect to the role of the cultural councils in the National Cultural System. Therefore, it intends to justify the need for a political agreement in the elaboration of a national and decentralized system, funded in the social participation and co-management of cultural policies.pt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
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