Estimativa das famílias potenciais beneficiárias de programas de assentamentos rurais no Brasil

Abstract

Há grande divergência, na literatura, sobre as famílias a serem beneficiadas por programas de política agrária no Brasil. Há uma convergência de que três grupos de famílias são prioritários: os de trabalhadores assalariados sem-terra; os de trabalhadores com acesso precário à terra, tais como os parceiros, arrendatários e posseiros; e os de proprietários-minifundistas que ocupam áreas abaixo do mínimo necessário para garantir a sobrevivência da família. A partir dos dados do Censo Agropecuário de 1995/1996 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 1995, procurou-se estimar o número potencial para cada um desses subgrupos de famílias, tendo-se o cuidado de identificar as diferenças conceituais entre as duas fontes e suas implicações. Os resultados obtidos mostram que o público potencial beneficiário de ações fundiárias no Brasil varia em um intervalo entre 3,1 milhões e 6,4 milhões de famílias, o que depende da fonte utilizada e dos critérios utilizados. A maioria dessas famílias reside na região Nordeste, seguida pelas regiões Sudeste e Sul.