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Title: | Fontes de financiamento da seguridade social brasileira |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 342: Fontes de financiamento da seguridade social brasileira The Brazilian social security funding sources |
Authors: | Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de Beltrão, Kaizô Iwakami Lustosa, Bernardo Junqueira Pasinato, Maria Tereza de Marsillac |
Abstract: | Este trabalho enfoca os problemas atuais do sistema de custeio da seguridade social brasileira mostrando que a solução a seus problemas de desequilíbrio econômico-financeiro não se restringe a um simples aumento da arrecadação. Uma apreciação da evolução histórica no Brasil e em outros países, a discussão sobre o uso de diversas bases de financiamento e comentários sobre os princípios gerais de tributação tecem um panorama crítico ao atual sistema de financiamento da seguridade. Avalia-se, ainda, como se tem comportado a arrecadação nas principais fontes de financiamento (folha de salários, faturamento e lucro das empresas) e do grau de evasão próprio de cada uma. Projeções das receitas e despesas do sistema a longo prazo, mantidas as regras atuais, mostram necessidades de financiamento crescentes como percentual do PIB. Repensar o financiamento da seguridade é, assim, repensar o modelo da seguridade em si própria. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Economia da Saúde. Financiamento e Gastos em Saúde Previdência. Previdência Social: Livros |
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