Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7108
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
BAPI_n9_cooperação.pdf | 359.39 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Cooperação vertical em investimentos federais realizados por municípios |
Authors: | Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares Messenberg, Roberto Pires Bertoni, Rebeca Bulhões Moura, Nicole Carvalho de |
Abstract: | Esta nota é o resultado preliminar de um projeto de pesquisa que procura analisar a cooperação entre os municípios e o governo central, por meio do acompanhamento de alguns programas federais executados por prefeituras. Apresenta justificativas gerais dos programas federais no âmbito da cooperação federativa. Destaca o ciclo das operações de repasse voluntário dos recursos no Orçamento Geral da União (OGU) aos municípios, com vistas à detecção de possíveis vieses no processo de seleção dos projetos e de eventuais falhas na prevenção de problemas durante a execução das obras. Avalia se a execução dos projetos exibe características compatíveis com as razões que procuram justificá-los. Procede-se, então, ao detalhamento da seleção amostral utilizada na obtenção dos resultados da pesquisa, com foco no acompanhamento de programas da área de infraestrutura (particularmente, das ações de pavimentação e recapeamento em vias urbanas). Por meio da construção do Índice de Necessidade Municipal (INM), investiga-se se há sentido redistributivo no auxílio prestado pelo governo federal aos municípios. Com o mesmo objetivo, observam-se as correlações entre os volumes de recursos per capita por estes recebidos e os fatores relativos às suas riqueza e capacidade financeira. Procura testar a hipótese de que a qualidade da execução dos projetos pode se beneficiar de seu caráter descentralizado. Entre as diversas variáveis explicativas do sucesso na implementação dos projetos contidos na amostra, analisa-se, de forma mais detalhada, o potencial dos municípios (ou capacidade municipal), de acordo com a escala do Índice de Capacidade Municipal (ICM) desenvolvido. Por fim, constam as considerações finais. |
metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7086 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Boletim de Análise Político-Institucional - Artigos |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Artigos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.