Conselhos nacionais : perfil e atuação dos conselheiros

Abstract

O Ipea, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), estabeleceu o tema da participação social e do diálogo com a sociedade como principal em sua agenda de estudos. Dado o recente fortalecimento das relações entre sociedade civil e Estado, por meio da ampliação e diversificação dos canais de participação – como conselhos, comissões, conferências, audiências públicas, ouvidorias –, o instituto considera fundamental conhecer estes espaços democráticos a fim de contribuir com a criação de condições para seu aprimoramento. Este relatório compõe a série Conselhos nacionais – Perfil e atuação dos conselheiros e, integrando o projeto Efetividade da Participação Social no Brasil, conduzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), propõe-se a estudar os conselhos de âmbito nacional.