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2016-10Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo TranspacíficoThorstensen, Vera Helena; Mesquita, Alebe
2016O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementaçãoMachado, Lourdes de Alcantara
2017Monitoreo y evaluación de los efectos de la nueva política uruguaya de regulación del mercado de cannabis sobre la seguridad en la zona de frontera : percepción de los agentes de seguridad y actores del sistema de justicia criminal uruguayos : informe de investigaciónScuro Somma, Juan Agustín; Cunha, Alexandre dos Santos (Coordenador)
2016-06Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Rauen, André Tortato; Barbosa, Caio Márcio Melo
2016Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código FlorestalChiavari, Joana; Lopes, Cristina Leme
2023-06Diálogo e racionalidade : desafios da produção normativa no setor de saneamentoSabença, Sandro; Marçal, Thaís
2018-12A Política do Ministério da Saúde na atenção às pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas : avanços e retrocessosGallassi, Andrea
2018-12Panorama internacional das políticas sobre drogasPaiva, Luiz Guilherme Mendes de
2018-12A Prevenção ao uso problemático de drogasGarcia, Leon de Souza Lobo