Adequações dos arranjos de governança da Região Metropolitana da Grande Florianópolis ao estatuto da metrópole e subsídios à elaboração dos planos de desenvolvimento urbano integrado

Página do item simplificado
dc.contributor.authorVictoria, Flávio Rene Brea
dc.contributor.authorSztoltz Júnior, Célio José
dc.coverage.spatialFlorianópolis, SCpt_BR
dc.date.accessioned2018-10-18T20:30:28Z
dc.date.available2018-10-18T20:30:28Z
dc.date.issued2018
dc.date.portal2018
dc.description.abstractNeste capítulo veremos que a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), autarquia estadual de regime especial, constituída pela Lei Complementar Estadual (LCE) n. 636, de 9 de setembro de 2014, é responsável pelo desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RM da Grande Florianópolis). O Estatuto da Metrópole, Lei Federal n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em RMs e em aglomerações urbanas, além de normas gerais sobre o PDUI, bem como critérios para o apoio da União às iniciativas voltadas à governança interfederativa.pt_BR
dc.description.otherp. 413-429pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8671
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referencesCapítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordPlano de desenvolvimento urbano integradopt_BR
dc.subject.keywordPlanos setoriais interfederativospt_BR
dc.subject.keywordRegiões metropolitanaspt_BR
dc.subject.keywordEstatuto da Metrópolept_BR
dc.subject.keywordFinanciamento da ação metropolitanapt_BR
dc.subject.vcipeaDesenvolvimento Urbanopt_BR
dc.subject.vcipeaPlanos Urbanospt_BR
dc.subject.vcipeaGovernabilidadept_BR
dc.titleAdequações dos arranjos de governança da Região Metropolitana da Grande Florianópolis ao estatuto da metrópole e subsídios à elaboração dos planos de desenvolvimento urbano integradopt_BR
dc.typeBook partpt_BR
ipea.classificationDemografia. Populaçãopt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Adequações dos arranjos-15.pdf
Tamanho:
144.42 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Capítulos de Livro
Demografia. População
REPOSITÓRIO DO CONHECIMENTO DO IPEA
Redes sociais

© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea (Ipea)