Inovações e alternativas institucionais para a transformação urbana em São Paulo

Abstract

Nesse capítulo surge a pergunta: quais são os principais desafios para a implantação dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana em São Paulo? Além de outros questionamentos que serão respondidos ao longo do capítulo. Faz um relato sobre a evolução da pesquisa coletiva e ao enquadramento da pesquisa individual nela, bem como às matizes metodológicas aportadas pelo Ipea neste estudo e às premissas teóricas de que parte o trabalho. Em outras palavras, a seção refere-se às teorias sobre as alternativas e o aprendizado institucional, e sobre a fundamentação sociológica do estudo dos instrumentos da ação pública. Para em seguida fazer uma busca às respostas aos problemas aventados, iniciando-se pelo tratamento das questões de desapropriação, revelando, em seguida, as alternativas e o experimentalismo institucional na implantação dos eixos.Passa-se, então, para o desenho institucional de um mercado de transferência do potencial construtivo (TPC) como uma alternativa aos obstáculos da desapropriação, apresentando mecanismos para a criação deste mercado. Apresenta a proposta de um modelo que viabilize as transferências segundo os fins da política dos eixos. Por fim, são mapeados os principais achados e indicações decorrentes da pesquisa, concluindo-se ser possível otimizar os fluxos de atuação administrativa por meio da criação de alternativas institucionais pensadas com vistas às necessidades específicas e contextuais dos eixos e com base na noção de aprendizado institucional.