Absorção de trabalhadores no setor formal e melhoria da qualidade do emprego

Abstract

A crise macroeconômica no Brasil nos últimos anos não resultou em um aumento significativo da taxa de desemprego, mas sim em um aumento na informalidade e na deterioração das condições de trabalho, incluindo a remuneração. A formalização do emprego é desejável tanto para os trabalhadores quanto para as contas públicas, uma vez que os empregos formais tendem a oferecer melhores condições e remuneração. Para promover a formalização, o governo pode adotar a fiscalização seletiva dos contratos de trabalho, fornecendo incentivos fiscais e reduzindo encargos trabalhistas para setores intensivos em mão de obra de baixa qualificação, especialmente visando grupos cronicamente pobres. Além disso, o governo pode apoiar pequenas empresas na qualificação da mão de obra e implementar regulamentações que melhorem o ambiente de trabalho. A formalização também não deve ser o único foco; ações para melhorar a qualidade do emprego, como educação e regulações trabalhistas, são igualmente importantes. Para os desempregados, o seguro-desemprego pode ser acompanhado por programas de treinamento para aprimorar a formação profissional e evitar o desperdício de recursos com a migração para o mercado informal. A articulação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com instituições de formação profissional pode ser uma solução viável e financeiramente sustentável.