Governança do saneamento básico na Região Metropolitana de Salvador : um olhar sobre os resíduos sólidos

Abstract

Este capítulo integra o projeto Governança Metropolitana no Brasil no que se refere à governança das funções públicas de interesse comum (FPIC) e seu foco é a governança da FPIC de saneamento básico na Região Metropolitana de Salvador (RM de Salvador), na perspectiva metropolitana, como resultado de uma reflexão quanto ao nível de organização institucional e ao compartilhamento da gestão, com ênfase na gestão dos resíduos sólidos. Apresenta inicialmente uma breve abordagem do ambiente metropolitano que demanda uma prestação compartilhada dos serviços de saneamento. As seções seguintes tratam especificamente da FPIC de saneamento básico: o item 2 traça considerações sobre as condições atuais do serviço, compreendendo as quatro vertentes do saneamento básico definidos na Política Nacional; o item 3 analisa de forma mais específica a governança do serviço de resíduos sólidos, que apresenta peculiaridades referentes aos arranjos institucionais e distintas naturezas de articulações entre atores públicos, privados e sociedade na sua gestão. Por fim, tece-se considerações gerais sobre a governança e a gestão desta FPIC, com ênfase no campo dos resíduos sólidos. De um modo geral, observa-se que, apesar da necessidade de compartilhamento destas FPICs, na prática, pouco se avançou quanto à efetiva cooperação entre os Entes Federados e à participação social.