A Política de comércio exterior

Abstract

No período de 1950 a 1969, a política de comércio exterior do Brasil se baseou principalmente no controle das importações, usando tarifas elevadas e restrições não-tarifárias, com o objetivo de promover a industrialização do país através da substituição de importações e reduzir as despesas em moeda estrangeira. Isso resultou em uma forte inclinação contra as exportações e na estagnação das exportações não tradicionais. Na década de 1970, houve uma tentativa de reduzir essa inclinação contra as exportações, mas em vez de reduzir as medidas protecionistas, foram introduzidos incentivos fiscais e creditícios para as exportações. A crise do balanço de pagamentos nos anos 80 intensificou o protecionismo exagerado, prejudicando a eficiência da indústria brasileira. Posteriormente, o Brasil implementou uma política de importação mais aberta, eliminando restrições não-tarifárias e reduzindo tarifas aduaneiras, buscando participar ativamente em acordos comerciais regionais, como o Mercosul. Além disso, medidas como equalização de taxas de juros no financiamento de exportações e ampliação do regime de drawback foram adotadas para apoiar as exportações. No entanto, algumas reformas adicionais são necessárias, como a eliminação de barreiras não tarifárias, a desoneração fiscal dos custos de produção e a modernização dos portos brasileiros.