Equalização fiscal e socioeconômica estadual no Brasil : lições canadenses e australianas

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dc.contributor.authorMendes, Constantino Cronemberger
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.spatialCanadápt_BR
dc.coverage.spatialAustráliapt_BR
dc.date.accessioned2023-05-22T15:19:49Z
dc.date.available2023-05-22T15:19:49Z
dc.date.issued2023
dc.date.portal2023
dc.description.abstractO objetivo deste estudo é analisar as limitações e as distorções do principal instrumento de equalização fiscal estadual brasileiro, o FPE, propondo aprimoramentos que considerem aspectos de oferta (capacidade fiscal) e de demanda socioeconômica estrutural, com base nos modelos canadense e australiano.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.citationComo citar: MENDES, Constantino Cronemberger. Equalização fiscal e socioeconômica estadual no Brasil : lições canadenses e australianas. In: PALOTTI, Pedro; LICIO, Elaine Cristina; GOMES, Sandra; SEGATTO, Catarina Ianni; SILVA, André Luis Nogueira da (org.). E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ : Ipea, 2023. p. 135-168. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350509cap5pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12016
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12003pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordCapacidade fiscalpt_BR
dc.subject.keywordEqualização fiscalpt_BR
dc.subject.keywordCapacidade financeirapt_BR
dc.subject.vcipeaResponsabilidade Fiscalpt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Fiscalpt_BR
dc.subject.vcipeaArrecadação de Fundospt_BR
dc.titleEqualização fiscal e socioeconômica estadual no Brasil : lições canadenses e australianaspt_BR
dc.typeBook partpt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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