Rodrigues, Maria Angélica dos SantosAzevêdo, Lívia Maria Gabrielli deVeloso, JanicéiaCunha, Laiz Silva daCastagno, MaraGavazza, NatássiaCavalcante, Sara2018-10-182018-10-182018http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8667O artigo se refere ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) o qual está vinculado ao projeto Governança Metropolitana no Brasil, que tem por objetivo o desenvolvimento de trabalhos, estudos e pesquisas que subsidiem a retomada do planejamento metropolitano com foco em dois eixos temáticos. O primeiro eixo corresponde aos arranjos institucionais e legais concernentes à governança metropolitana, o qual vem sendo desenvolvido no âmbito da PGE, e o segundo trata do processo de elaboração do PDUI para RM de Salvador, a cargo da Sedur. De forma a convergir os esforços para sistematizar experiências que possam ser compartilhadas com as demais RMs do país, este capítulo busca primeiramente apresentar e analisar alguns debates legislativos e jurídicos envolvendo a governança metropolitana no Brasil e na Bahia, além de detalhar o estágio atual dos processos relativos aos arranjos institucionais metropolitanos, com foco na criação da entidade metropolitana, apresentando sugestões para a sua definitiva implementação e funcionamento e ainda, objetiva-se relatar e analisar as experiências da Sedur por meio de sua Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), no processo de elaboração do PDUI em sua etapa preparatória.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Planejamento UrbanoGovernabilidadeAspectos JurídicosLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Plano de desenvolvimento urbano integradoAcordo de cooperação técnicaRegiões metropolitanasServiços de saneamento