2022-11-042022-11-042022http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11546Discute por que a estabilidade é um componente central da democracia e quais são os riscos que propostas como ampla terceirização, privatização ou mudança de regime podem trazer para o modelo de Estado brasileiro provedor de serviços públicos universais, como proposto pela CF/1988. Nesta nota, buscamos argumentar como a estabilidade dos servidores públicos é um componente essencial da qualidade democrática (Oliveros e Schuster, 2018), ao permitir que os servidores exerçam seu ethos e sua vocação (Gay, 2020) de resguardar as leis, garantir continuidade das políticas públicas e poder agir em consonância com os princípios legais e isonômicos que regem o serviço público.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Quadro InstitucionalEstadoServidores PúblicosPolíticas PúblicasDireito e Legislação – GeralLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Serviço públicoEstabilidadeEstado brasileiroServidores públicosPolíticas públicasDemocraciaDireito social