Silva, Enid Rocha Andrade daSilva, Frederico Augusto B. daCassiolato, Maria Martha de M. C.2024-04-242024-04-242002SILVA, Enid Rocha Andrade da; SILVA, Frederico Augusto B. da; CASSIOLATO, Maria Martha de M. C. Fundo da criança e do adolescente: situação atual e propostas de aprimoramento. Brasília: Ipea, 2002. 11 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13620https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13620Subsidia a participação do Departamento da Criança e do Adolescente - MJ e do CONANDA na XXIII Reunião do Conselho da Comunidade Solidária a qual discutirá o conjunto de leis e normas que regulam as relações entre o Estado e as organizações da Sociedade Civil. Especificamente no que diz respeito à área da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente interessa subsidiar a discussão para o alcance dos objetivos de melhorar a gestão do Fundo da Criança e Adolescente, e aumentar a utilização dos benefícios fiscais a favor dos fundos da criança e adolescente.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Incentivos FiscaisLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.CriançasAdolescenteIncentivos fiscaisFundos sociais