Ferraz, ClaudioMotta, Ronaldo Seroa da2015-11-042015-11-042015-01http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5137A concentração da poluição do ar tem crescido rapidamente nas grandes regiões metropolitanas do Brasil devido, principalmente, ao crescente uso de veículos automotivos. Na presença desta externalidade negativa, a regulação ambiental faz-se necessária. A política de controle de emissões de poluentes automotivos no Brasil, implementada basicamente com uso de mecanismos de comando e controle e incentivo fiscal, resultou em redução significativa na emissão média de poluentes nos carros novos. Não obstante, o imposto (IPI) sobre a venda de automóveis, diferenciado por combustíveis e potência, também influenciou na evolução das emissões de poluentes. Este trabalho analisa a evolução do atendimento às metas de emissão de poluentes veiculares da legislação ambiental entre 1992 e 1997. Os resultados indicam que os carros grandes, que obtiveram incentivo fiscal, tiveram ajuste mais rápido enquanto os carros populares realizaram ajuste mais lento. Além disso, carros a gasolina ajustaram sua tecnologia mais rápido do que os carros a álcool. Adicionalmente, analisamos a relação entre emissões e características dos automóveis novos vendidos em 1997. Os resultados indicam a existência de uma relação positiva entre taxas de emissão e potência. Concluímos que, embora a atual estrutura do IPI não esteja em oposição aos carros mais limpos, a adoção de alíquotas diferenciadas dentro de cada categoria, menor para os mais limpos e maior para os mais sujos, criaria incentivos para que o controle das emissões de poluentes veiculares fosse realizado de forma mais custo-efetiva.engAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença ComumReproduction of this text and the data it contains is allowed as long as the source is cited. Reproductions for commercial purposes are prohibited.Poluição do arRegulação ambientalPoluição automobilísticaEmissão de poluentes veiculares