Vieira, Beatriz EstulanoMagalhães, Luís Carlos G. deVianna, Salvador Teixeira WerneckIpeaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).2025-08-292025-08-292025-08-29VIEIRA, Beatriz Estulano; MAGALHÃES, Luís Carlos G. de; VIANNA, Salvador Werneck. Arranjos institucionais de política fiscal e desempenho econômico: uma análise comparativa de países selecionados na América Latina. Brasília, DF: Ipea, ago. 2025. 50 p.: il. (Texto para Discussão, n. 3154). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3154-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18647Este texto busca explorar as relações entre arranjos institucionais e desempenho fiscal na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Para isso, serão empregados como variáveis institucionais: os regimes de metas fiscais, as instituições responsáveis pela política fiscal e os processos orçamentários. Como variáveis de desempenho, serão utilizados: o tamanho do setor público, os déficits fiscais, o índice de endividamento público, o grau de pró-ciclicidade da política fiscal, bem como a composição da receita tributária e do gasto primário. Observa-se que, apesar das semelhanças estruturais, as particularidades institucionais de cada país resultam em diferenças significativas na forma como as políticas fiscais são implementadas. A adoção de arranjos institucionais mais transparentes e de regras fiscais mais flexíveis podem contribuir para uma melhor gestão fiscal, garantindo a sustentabilidade econômica em longo prazo. Por fim, vale ressaltar a importância de adaptar as regras fiscais às realidades locais, promovendo maior eficiência e sustentabilidade econômica.50 p.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas EconômicosFinanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias InternacionaisLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Política fiscalArranjos institucionaisRegras fiscaisMacroeconomics and Monetary Economics::Macroeconomic Policy, Macroeconomic Aspects of Public Finance, and General Outlook::Fiscal Policy - Modern Monetary TheoryEconomic Development, Innovation, Technological Change, and Growth::Economic Development::Formal and Informal Sectors - Shadow Economy - Institutional ArrangementsEconomic Development, Innovation, Technological Change, and Growth::Development Planning and Policy::Fiscal and Monetary Policy in DevelopmentFiscal policyInstitutional arrangementsFiscal rules10.38116/td3154-port