Vieira Filho, José Eustáquio RibeiroVieira, Adriana Carvalho Pinto2013-11-252013-11-252013-08http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2209O ambiente tecnológico e institucional influencia a forma de fazer pesquisa e as relações entre seus participantes. A propriedade intelectual é estratégica na formação do arcabouço institucional do novo regime tecnológico e, por conseguinte, da dinâmica de inovação na agricultura. Desde a promulgação da Lei de Proteção de Cultivares em 1997, os mecanismos de proteção à propriedade intelectual tornaram-se fundamentais para a gestão da pesquisa agropecuária e o fortalecimento da pesquisa pública, bem como para o incentivo das parcerias público-privadas (PPPs), ou mesmo entre empresas nacionais e multinacionais. São funções da propriedade intelectual: i) garantir o investimento de longo prazo em pesquisa e desenvolvimento (P&D); ii) proteger o novo conhecimento e as inovações tecnológicas; iii) ser fonte de informações estratégicas; iv) atrair e potencializar investimentos em áreas estratégicas; e v) manter a segurança jurídica no ambiente de negócios que envolvem ativos intangíveis. O Brasil é um forte produtor agropecuário, e o sistema de propriedade intelectual contribui para consolidar vantagens comparativas dinâmicas no setor.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Inovação na agriculturaPropriedade intelectualLei de proteção de cultivaresPesquisa agropecuáriaInovações tecnológicas