A Situação do processo de elaboração do Plano do Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana de Salvador : O processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Zanetti, Carolina BorgesCunha, Laiz Silva daRodrigues, Maria Angélica dos SantosSilva, Patrícia Duarte2021-02-082021-02-082021http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10458Este relatório integra ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica n° 7, celebrado entre o Ipea, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur/BA), visando à implementação das ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas afetos ao fortalecimento institucional e gestão pública municipal. O objetivo é discorrer sobre a situação do processo de contratação, elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana (RM) de Salvador, contemplando os fatos da estrutura de governança interfederativa (institucional e normativa) do plano, a definição dos instrumentos, e os arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo.porAcesso AbertoA Situação do processo de elaboração do Plano do Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana de Salvador : O processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisaProjeto Governança Metropolitana no BrasilReportInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Desenvolvimento UrbanoGovernabilidadeLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Política urbanaPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)Fortalecimento da Gestão UrbanaRegiões metropolitanas