Nogueira, Mauro Oddo2016-08-162016-08-162016-08http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6903Este estudo consiste em uma análise do conjunto das políticas públicas no âmbito federal do governo brasileiro voltadas para o segmento das micro, pequenas e médias empresas. Não se trata de uma avaliação de seus impactos, mas apenas de um mapeamento do conjunto de políticas existentes e de uma primeira análise acerca de sua cobertura. Esse conjunto foi subdividido em quatro grupos: ordenamento jurídico, em que são descritos os principais instrumentos legais e regulatórios que privilegiam as firmas de pequeno porte; estrutura institucional, em que se descreve o aparato governamental direcionado especificamente para o segmento; planos e políticas de governo, grupo no qual se encontra descrita a forma de inserção e o tratamento dado a essas empresas nos diversos planos de governo; e, por fim, programas e ações específicos, que trata dos diversos instrumentos operacionais destinados a fomentar o segmento. A principal constatação do trabalho é a de que há uma abundância de instrumentos no país voltados para o apoio às empresas de menor porte; mas, ao que tudo indica, há igualmente uma carência de foco e de coordenação entre eles e entre os órgãos responsáveis, o que acaba por impactar negativamente sua eficácia.porAcesso AbertoWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Pequenas EmpresasPolíticas PúblicasLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Micro e pequenas empresasEmpresas de pequeno portePolíticas públicas