Bastian, LillianValadares, Alexandre ArbexAlves, FábioSilva, Sandro Pereira2025-04-072025-04-072025BASTIAN, Lilian et al. Questão indígena e direito ao território no Brasil: ameaças legislativas em um contexto de fragilização política. In: SANTOS, Gesmar Rosa dos; VALADARES, Alexandre Arbex; SILVA, Sandro Pereira (org.). Agricultura e diversidades: trajetórias, desafios regionais e políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2025. p. 259-285, il. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-081-3/capitulo11https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17014Neste capítulo, busca-se lançar luz sobre o arcabouço protetivo legal concedido às populações indígenas e às disputas de interesse que este vem desencadeando no Brasil, no intuito de contribuir tanto com a literatura que aborda o tema, quanto com o debate atual sobre as políticas públicas para os povos tradicionais.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Proteção LegalPopulação IndígenaTerras AgrícolasLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Direitos dos indígenas