Ferreira Jr., Carlos Henrique C.2024-07-222024-07-222023FERREIRA JR., Carlos Henrique C. Instâncias de participação social e a PNDU: apontamentos para avaliação de efetividade e aperfeiçoamento. In: COSTA, Marco Aurélio (Org.). Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: desafios do financiamento urbano e da governança interfederativa: volume 2. Brasília, DF: Ipea, 2023. p. 245-269. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350585cap9https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14385O artigo discute as instâncias de participação social (IPs) na política urbana brasileira, abordando sua institucionalização, efetividade e potencial de aperfeiçoamento. Ele identifica os principais tipos de IPs, como conselhos, orçamentos participativos e canais digitais de participação, e apresenta critérios para analisar sua efetividade, como capacidade de influenciar políticas públicas, formação deliberativa da vontade pública e composição representativa. O texto também aborda o papel do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e os resultados de um mapeamento de IPs municipais relacionadas à política urbana. Por fim, são propostas questões para o aprimoramento das IPs, como a necessidade de normatização nacional, articulação territorial e intersetorial, e a superação da fragmentação.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Participação SocialLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Participação socialPolítica urbanaConselho Nacional das Cidades (ConCidades)