Paiva, Adelina Teixeira BaenaOliveira, José Arnaldo Figueiredo Gonçalves de2025-01-172025-01-171989-10PAIVA, Adelina Teixeira Baena; OLIVEIRA, José Arnaldo Figueiredo Gonçalves de. Lei agrícola: concepção e políticas específicas. Brasília: Ipea: IPLAN, 1989. 13 p. (Acompanhamento de Políticas Públicas / IPEA. IPLAN, 20). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16701https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16701Apresenta sugestões acerca de alguns aspectos fundamentais para a elaboração da Lei Agrícola do Brasil. Traz os parâmetros básicos para a ação do Estado, a organização institucional e o planejamento agrícola, além de apresentar propostas sobre as políticas de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, crédito e seguro; preços mínimos, comércio exterior e tributação.porAcesso AbertoBookInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Política AgrícolaPlanejamento AgrícolaLegislação AgrícolaLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Políticas agrícolaLegislaçãoPlanejamento agrícola