Silveira, Fernando GaigerPassos, LuanaFernandes, Rodrigo Cardoso2024-11-182024-11-182024-04SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; FERNANDES, Rodrigo Cardoso. Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 54, n. 01, p. 9-36, abr., 2024. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppe54n1art1https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16194O objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil (RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios. Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Imposto de RendaRedistribuição da RendaLicença ComumÉ permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br).Imposto sobre a Renda das Pessoas FísicasIsenções e deduções pessoaisBenefícios fiscaisGiniProgressividade