Sousa, Janaildo Soares deSousa, Érika CostaAzevedo, Lídia da SilvaCaetano, Francisco Aquiles de Oliveira2024-02-262024-02-262021-12SOUSA, Janaildo Soares de; SOUSA, Érika Costa; AZEVEDO, Lídia da Silva. CAETANO, Francisco Aquiles de Oliveira. Instrumentos de gestão do meio ambiente: uma análise da realidade dos municípios nordestinos. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 26, p. 55-63, jul./dez. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua26art5https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12949A Constituição Federal de 1988 estabelece que tanto o poder público quanto a sociedade civil são responsáveis pela implementação de políticas públicas e gestão ambiental, visando a redução da degradação ambiental a curto, médio e longo prazo. Para isso, é fundamental que o Estado desenvolva mecanismos eficientes para promover o desenvolvimento e reduzir as externalidades negativas ao meio ambiente, sendo que o município, por sua proximidade com a realidade local, desempenha um papel crucial nesse processo. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar o nível de implementação dos instrumentos de gestão ambiental nos municípios nordestinos, buscando evidenciar a situação dos entes federativos em relação à adoção dos mecanismos básicos de gestão ambiental. Espera-se que esta análise contribua para a compreensão da importância da gestão municipal em questões ambientais, além de fornecer um diagnóstico sobre a situação atual e uma análise quantitativa de um tema muitas vezes tratado de forma subjetiva na administração pública.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Gestão AmbientalLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Gestão ambientalPolíticas públicasMeio ambienteDesenvolvimento sustentável