Leão, Rafael da Silveira SoaresCunha, Danúbia Rodrigues daSantos, Cláudio Hamilton Matos dosRabelo, Rodrigo Cavalcanti2024-05-132024-05-132024-05LEÃO, Rafael da Silveira Soares; CUNHA, Danúbia Rodrigues da; SANTOS, Cláudio Hamilton Matos dos; RABELO, Rodrigo Cavalcanti. O Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil : estimativas a partir de instrumentos Bartik modificados. . Brasília, DF : Ipea, maio 2024. 40 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2996). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2996-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13744A exploração de recursos naturais no Brasil recolhe e distribui royalties aos municípios em decorrência de três atividades econômicas: exploração de petróleo e gás, mineração e uso de recursos hídricos para eletricidade. A literatura econômica investigou sobremaneira o caso do petróleo, negligenciando relativamente as demais. Este trabalho faz uma investigação geral do impacto simultâneo desses três tipos de royalties sobre as finanças públicas municipais, e detalha circunstâncias que sugerem mecanismos de endogeneidade na distribuição dos royalties. Nesse contexto, propõe uma técnica de variável instrumental que adequadamente lide com o problema. Resultados econométricos indicam que os royalties estão associados à expansão de gastos em saúde, educação e investimento público (ao menos para algumas classes de royalties), não aumentando despesas com pessoal, mas reduzem o esforço de arrecadação de tributos locais. A investigação de efeitos heterogêneos sugere que elevados volumes de royalties per capita estão por trás desses resultados.porAcesso AbertoO Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil : estimativas a partir de instrumentos Bartik modificadosTexto para discussão (TD) 2996 : O Impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil : estimativas a partir de instrumentos Bartik modificadosWorking paperInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Finanças PúblicasPetróleoRecursos HídricosMineraçãoLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Finanças públicas municipaisRoyalties do petróleoRoyalties de recursos hídricosRoyalties da mineraçãoInstrumentos de Bartik