Koga, Natália MassacoPinheiro, Maurício Mota SaboyaSantos, Érica Rocha dosBertogna, João Pedro SusselRosa, Luiza Gomes LuzOliveira, Raissa Menezes deSilva, Virginia Rocha daDiretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST2025-10-072025-10-072025-10-07KOGA, Natália Massaco et al. Capacidades, governança e cultura de evidências: estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC. Brasília, DF: Ipea, out. 2025. 51 p. (Texto para Discussão, n. 3166 – Publicação Expressa). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19269https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19269Este estudo analisa as condições estruturais e de governança para o uso de evidências no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa é um dos produtos elaborados no contexto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que busca analisar a institucionalização do uso de evidências no campo dos direitos humanos. A partir da combinação entre análise documental e grupos focais com gestores do ministério, investigam-se capacidades analíticas, regras formais e instrumentos organizacionais voltados à produção, tradução e uso de evidências nas políticas de direitos humanos. O estudo destaca iniciativas promissoras, como a criação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências (CGIE), do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), mas também identifica lacunas estruturais, transparência normativa insuficiente e fragmentação organizacional. Conclui, portanto, que o processo de institucionalização do uso de evidências no MDHC, na perspectiva das condições estruturais e de governança, encontra-se em fase de maturação (OMS, 2023). Apesar das restrições orçamentárias e de pessoal, observa-se uma crescente valorização e criação de condições para o uso de evidências, contribuindo para o estabelecimento de uma cultura de evidências no campo como forma de resiliência da institucionalidade das políticas de direitos humanos.51porAcesso AbertoCapacidades, governança e cultura de evidências : estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHCPreliminary PublicationInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Governo. Administração PúblicaLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Políticas públicas informadas por evidênciasPolíticas em direitos humanosInstitucionalizaçãoEvidence-informed public policiesHuman rights policiesInstitutionalizationCapacidades, governança e cultura de evidências: estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC