2025-11-032025-11-031991SCHNEIDER, João Elmo (coord.). Aspectos teórico-estratégicos que fundamentam a formulação de um diploma legal para a proteção de variedades vegetais no Brasil. Brasília: Ipea; Embrapa, 1991. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19470https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19470Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas em Política Agrícola O Projeto PNUD/BRA/91/014 "Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas em Política Agrícola" é financiado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (2727-BR - Parte C), tendo como órgão gestor o Ministério da Fazenda, por meio da Comissão Técnica do Empréstimo 2727-BR, e como órgão executor o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Pesquisa: "Mercosul: Base de Dados da Integração Agrícola e Agroindústria." Coordenação: Enid Rocha Andrade da Silva.Fundamenta a elaboração do ante-projeto de lei de proteção a variedades de vegetais no Brasil. Demonstra a sua necessidade, vantagens da criação dessa legislação e expõe várias recomendações para a sua formulação.5porAcesso AbertoBookInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaAgriculturaLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Aspectos jurídicosMelhoramento genético vegetalProdução vegetalVariedades de alto rendimentoProteção legalPolítica de ciência e tecnologia