Nadalin, Vanessa Gapriotti2024-02-232024-02-232022-06NADALIN, Vanessa Gapriotti. Situação do acesso aos serviços de saneamento no Brasil nos municípios que apresentam aglomerados subnormais. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília,, n. 27, p. 65-70, jan./jun. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua27art5https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12920O texto aborda as desigualdades na prestação de serviços de saneamento no Brasil, com foco nos territórios informais, especialmente nos aglomerados subnormais (AGSNs). Apresenta as mudanças legais recentes e discute a Lei nº 14.026/2020, que visa promover a universalização dos serviços com participação da iniciativa privada. Explora as diferenças nos indicadores de inadequação no abastecimento de água e esgotamento sanitário entre áreas de AGSNs e não especiais, em 323 municípios brasileiros, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico e do Perfil dos Municípios Brasileiros de 2017. Além disso, analisa como essas diferenças se relacionam com a gestão dos serviços e seu planejamento, considerando variáveis como tipo de prestador do serviço, existência de Plano Municipal de Saneamento, entre outros. A pesquisa destaca os desafios enfrentados na ampliação do acesso aos serviços de saneamento nos AGSNs, ressaltando a importância de políticas específicas e o envolvimento da comunidade no processo de planejamento.porAcesso AbertoJournal articleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Serviços de SaneamentoAglomerações UrbanasLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.SaneamentoTerritórios informaisAglomerados subnormais (AGSNs)Desigualdade socioespacial