Gómez, Raúl Alfonso VelillaVieira Filho, José Eustáquio Ribeiro2024-04-102024-04-102023GÓMEZ, Raúl Alfonso Velilla; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. Regularização fundiária no Brasil e produção agrícola. In: VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; GASQUES. José Garcia (Org.). Agropecuária brasileira: evolução, resiliência e oportunidades. Rio de Janeiro: Ipea, 2023. p. 51-66. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350530cap3https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13524O texto discute a importância da regularização de terras para a política agrária no Brasil, considerando o papel crucial do setor agropecuário na economia nacional. Destaca-se o crescimento do agronegócio, com significativa contribuição para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e participação nas exportações. A produtividade agropecuária tem avançado, impulsionada por investimentos em inovação e tecnologia. A regularização fundiária é apontada como essencial para garantir segurança jurídica aos proprietários, promovendo ganhos de produtividade e incentivando investimentos de longo prazo. No entanto, o texto também aponta desafios, como o risco de aumento de conflitos fundiários e desmatamento. Propõe-se um debate sobre a eficácia do programa Titula Brasil e sua relação com o desenvolvimento econômico, destacando a necessidade de políticas públicas eficientes. O texto está estruturado em seis seções, incluindo uma análise dos mecanismos de titulação de terras, dados censitários, modelo empírico e sugestões para políticas públicas.porAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Política AgráriaAgronegóciosProdutividade AgrícolaLicença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.Regularização de terras