Pinheiro, Maurício Mota Saboya2023-11-202023-11-202007PINHEIRO, Maurício Mota Saboya. Macroeconomic and budgetary aspects of the public expenditure. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (org.). Aspectos do desenvolvimento fiscal. Brasília: IPEA, 2007. p. 13-16. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12549/1/part_1_Macroeconomic_and_budgetary_chapter_1.pdfhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12549O capítulo aborda a fase de transição da economia brasileira em direção à estabilidade macroeconômica consolidada, destacando a substituição de elementos da velha ordem por novos, como a estabilidade das taxas de inflação, câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e desenvolvimento institucional. O ajuste fiscal é apontado como crucial nesse período de criação de condições para o crescimento sustentado, evidenciado pelos superávits primários do setor público e a possível redução da relação entre dívida pública e PIB. No entanto, críticas são levantadas quanto à qualidade do ajuste fiscal recente, destacando o aumento contínuo das despesas não-financeiras da União e a elevação da rigidez orçamentária. A carga tributária crescente, sustentada principalmente por contribuições sociais, é considerada prejudicial à eficiência e competitividade da indústria nacional. O capítulo aponta para a necessidade de flexibilização fiscal, especialmente em relação aos gastos sociais, buscando critérios que considerem aspectos de política social, estabilização e crescimento econômico. A discussão destaca a importância de avaliar a eficiência e eficácia dos gastos públicos no contexto brasileiro.engAcesso AbertoBook partInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Gastos FiscaisGastos PúblicosLicença ComumReproduction of this text and the data it contains is allowed as long as the source is cited. Reproductions for commercial purposes are prohibited.Estabilidade macroeconômicaAuste fiscalGastos públicosCrescimento econômico