Lopez, Felix GarciaSilva, Fabio de Sá eBueno, Natália SalgadoAcioly, LucianaCalixtre, André BojikianBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea (Ascom)2015-09-162015-09-162011-12-07http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4487Nos últimos meses, a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais tornou-se objeto de debates públicos, os quais ensejaram medidas administrativas e culminaram na convocação de uma discussão voltada à mudança do marco legal atualmente em vigor. Este Comunicado do Ipea visa a contribuir para essa discussão, dimensionando as transferências federais para as Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFLs) e levantando algumas questões de fundo sobre o sentido político e administrativo desse instrumento de gestão pública, algumas das quais, no entanto, serão objeto de análise futura, decorrente de pesquisas em andamento no Instituto. Para cumprir esse objetivo, foram sistematizados dados sobre a transferência de recursos para organizações civis entre 1999-2010, com base em diferentes critérios e variáveis orçamentárias. O objetivo é localizar esse tipo de recurso no orçamento federal e descrever suas principais características, tais como o volume anualmente repassado e o montante de recursos alocados por funções de governo. Por fim, são apresentados dados sobre as entidades recipientes dos recursos federais, em especial a evolução da distribuição dos recursos por entidade e seu grau de concentração.porAcesso AbertoJournalInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Organizações Sem Fins LucrativosTransferências MonetáriasLicença Padrão IpeaÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.Transferência de recursosEntidades Sem Fins Lucrativos (ESFLs